“A sociedade é produzida por nossas necessidades e o governo por nossa perversidade” (Thomas Paine, Senso comum)
“A sociedade é feita e imaginada (...) portanto, ela pode ser refeita e reimaginada” (Roberto Mangabeira Unger, Política)
1. Origem da sociedade
• O homem como ser social.
• Exemplos de sociedades (clube, igreja, escola, Estado, ONU, sociedade global).
• Conceito de sociedade: “toda forma de coordenação das atividades humanas objetivando um determinado fim e regulada por um conjunto de normas” (Celso Bastos).
• Origem da sociedade: importante para se determinar a posição do indivíduo na sociedade. O que leva o homem a viver em sociedade?
• Teorias sobre a origem da sociedade:
a) sociedade natural – o ser humano é dotado de um instinto de sociabilidade que o leva naturalmente a viver em sociedade – o homem como animal político (ênfase no todo, no coletivo): Aristóteles, Cícero, S. Tomás de Aquino, Ranelletti.
b) sociedade como ato racional - a sociedade é uma criação humana, fruto da vontade e da razão humanas (ênfase no indivíduo): as utopias (Platão, Morus) e as teorias contratualistas: estado de natureza e contrato social como justificação filosófica para a vida em sociedade.
• Os contratualistas:
a) T. Hobbes (1588-1689): a natureza humana não muda (“conhece-te a ti mesmo”); o homem é mau, invejoso, ambicioso e cruel; estado de natureza é uma “guerra de todos contra todos”; o “homem é o lobo do homem”; todos têm direito a tudo; contrato social estabelece uma autoridade soberana com poder ilimitado e incontestável (Estado – Leviatã); o pacto é de submissão e não pode ser quebrado; justificação do absolutismo. Obra: O Leviatã.
b) J. Locke (1632-1704): contexto da “Revolução Gloriosa” (1688); estado de natureza pacífico, com os homens gozando dos direitos naturais à vida, à liberdade e aos bens; contrato social para a proteção desses direitos; consentimento é a base da autoridade; direito de rebelião caso o governante não cumpra seus deveres. Influência na independência dos EUA. Obra: Segundo tratado sobre o governo.
c) (Barão de) Montesquieu (1689-1755): estado de natureza pacífico; seres humanos se aproximam pelo medo e pela atração mútua; estado de guerra começa depois do surgimento da sociedade; necessidade do estabelecimento, por acordo, das leis e do Estado, que devem ser organizados de forma apropriada para cada sociedade, pois as leis são as “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. Influência no constitucionalismo. Obra: O espírito das leis.
d) J. J. Rousseau (1712-1778): seres humanos livres, iguais e bons no estado de natureza; perda da liberdade após o estabelecimento da sociedade baseada na propriedade; necessidade de um pacto legítimo que garanta a liberdade e a igualdade de todos, com a prevalência da soberania do povo (vontade geral). Influência na Revolução Francesa. Obras: Discurso sobre a desigualdade e O contrato social.
• Conclusão: hoje predomina a idéia de que o homem é naturalmente levado a viver em sociedade, sem que isso exclua a participação da sua vontade racional. A teoria do contrato social, como um acordo de vontade entre pessoas iguais, que estabelece regras de convivência para a vida social, é utilizada como uma justificação racional para a existência da sociedade e do Estado democrático.
Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Cap. I, itens 5 a 10.
Leituras complementares: Celso Ribeiro Bastos, Curso de Teoria do Estado e Ciência Política, Cap. II, itens 1 e 2. Paulo Bonavides, Ciência Política, cap. 3, itens 1 a 4. Roberto Mangabeira Unger, Política, caps. 1 a 3. Francisco Weffort, Os clássicos da política, vol. 1, capítulos 3, 4, 5 e 6.
Filme: A Guerra do Fogo (La Guerre du feu, França/Canadá, 1981)
Dir.: Jean-Jacques Annaud.
http://www.comciencia.br/resenhas/guerradofogo.htm
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Resumo 1 – Introdução
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA
Ciência Política (com Teoria Geral do Estado)
Professor Jorge Marum
Resumo 1 – Introdução
• Apresentação do curso. Orientações gerais.
• Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo de Abreu Dallari (ed. Saraiva).
• Leitura obrigatória para o semestre: O que é participação política, de Dalmo de Abreu Dallari (Coleção Primeiros Passos, ed. Brasiliense).
• Programa da disciplina, bibliografia, resumos e textos complementares em: http://professormarum.blogspot.com/
• Por que estudar Política e Estado num curso de Direito?
• O Direito como disciplina da convivência humana e garantia da liberdade (Goffredo Telles Jr.).
• O que é política? Política é tudo que diz respeito à polis (Estado): leis, governo, obras públicas, polícia etc.
• Definição: “Política é o complexo de atividades que se realizam na prática para alcançar, exercer ou manter o poder estatal” (Reinaldo Dias)
• A disciplina da convivência humana (Direito) é organizada e imposta pelo Estado, por meio da Política.
• A Ciência Política (conhecimento, estudo da Política)
• A importância da participação política.
• Filme: "Leões e Cordeiros" (“Lions For Lambs”, EUA, 2007)
• Música: “Vamo lá” (Jota Quest)
“Quem não se interessa pela política condena-se a ser governado pelos que se interessam.” (Toynbee)
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra e corrupto. O analfabeto político é lacaio dos exploradores do povo." (Bertold Brecht)
“Primeiro, eles vieram pegar os comunistas, mas eu não era comunista e não falei nada. Depois vieram pegar os socialistas e os sindicalistas, mas eu não era nenhum dos dois e não falei nada. Logo vieram pegar os judeus, mas eu não sou judeu e não falei nada. E, quando vieram me pegar, não sobrava mais ninguém que pudesse falar por mim” (Texto atribuído a Bertold Brecht, mas que na verdade é de Martin Niemoller, pastor protestante que sobreviveu aos campos de concentração nazistas).
“Diferentemente de qualquer outra comunidade, nós, atenienses, consideramos aquele que não participa de seus deveres cívicos não como desprovido de ambição, mas sim como inútil” (Péricles, 430 a. C.)
“Existe uma atividade política autêntica, necessária, voltada para o bem comum. Essa atividade tem alto valor moral, porque se inspira na solidariedade humana e na consciência de que todos os seres humanos são responsáveis pela defesa e promoção da dignidade humana” (Dalmo Dallari).
Ciência Política (com Teoria Geral do Estado)
Professor Jorge Marum
Resumo 1 – Introdução
• Apresentação do curso. Orientações gerais.
• Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo de Abreu Dallari (ed. Saraiva).
• Leitura obrigatória para o semestre: O que é participação política, de Dalmo de Abreu Dallari (Coleção Primeiros Passos, ed. Brasiliense).
• Programa da disciplina, bibliografia, resumos e textos complementares em: http://professormarum.blogspot.com/
• Por que estudar Política e Estado num curso de Direito?
• O Direito como disciplina da convivência humana e garantia da liberdade (Goffredo Telles Jr.).
• O que é política? Política é tudo que diz respeito à polis (Estado): leis, governo, obras públicas, polícia etc.
• Definição: “Política é o complexo de atividades que se realizam na prática para alcançar, exercer ou manter o poder estatal” (Reinaldo Dias)
• A disciplina da convivência humana (Direito) é organizada e imposta pelo Estado, por meio da Política.
• A Ciência Política (conhecimento, estudo da Política)
• A importância da participação política.
• Filme: "Leões e Cordeiros" (“Lions For Lambs”, EUA, 2007)
• Música: “Vamo lá” (Jota Quest)
“Quem não se interessa pela política condena-se a ser governado pelos que se interessam.” (Toynbee)
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra e corrupto. O analfabeto político é lacaio dos exploradores do povo." (Bertold Brecht)
“Primeiro, eles vieram pegar os comunistas, mas eu não era comunista e não falei nada. Depois vieram pegar os socialistas e os sindicalistas, mas eu não era nenhum dos dois e não falei nada. Logo vieram pegar os judeus, mas eu não sou judeu e não falei nada. E, quando vieram me pegar, não sobrava mais ninguém que pudesse falar por mim” (Texto atribuído a Bertold Brecht, mas que na verdade é de Martin Niemoller, pastor protestante que sobreviveu aos campos de concentração nazistas).
“Diferentemente de qualquer outra comunidade, nós, atenienses, consideramos aquele que não participa de seus deveres cívicos não como desprovido de ambição, mas sim como inútil” (Péricles, 430 a. C.)
“Existe uma atividade política autêntica, necessária, voltada para o bem comum. Essa atividade tem alto valor moral, porque se inspira na solidariedade humana e na consciência de que todos os seres humanos são responsáveis pela defesa e promoção da dignidade humana” (Dalmo Dallari).
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